{"id":22795,"date":"2024-12-10T18:14:04","date_gmt":"2024-12-10T17:14:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.distiplas.com\/distiplas-portugal\/"},"modified":"2026-02-23T16:13:01","modified_gmt":"2026-02-23T15:13:01","slug":"distiplas-portugal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.distiplas.com\/pt\/distiplas-portugal\/","title":{"rendered":"Distiplas Portugal"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA \u2013 DISTIPLAS FLOORS<\/strong><\/p>\n\n<p><strong>ACEITA\u00c7\u00c3O DE ENCOMENDAS<\/strong><\/p>\n\n<p>As encomendas aceites e fornecidas pela EMPRESA implicam a aceita\u00e7\u00e3o, por parte do CLIENTE, das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda aqui estabelecidas, sem preju\u00edzo de eventuais condi\u00e7\u00f5es particulares que a EMPRESA e o CLIENTE possam ter acordado.<\/p>\n\n<p><strong>PRAZOS DE ENTREGA<\/strong><\/p>\n\n<p>Os prazos de entrega indicados pela EMPRESA s\u00e3o meramente orientativos. A EMPRESA n\u00e3o garante que, em todos os casos, consiga fornecer os seus produtos, mas compromete-se a efetu\u00e1-lo no mais curto prazo poss\u00edvel. <\/p>\n\n<p><strong>GAMA DE PRODUTOS<\/strong><\/p>\n\n<p>A EMPRESA reserva-se o direito de modificar e alterar os seus mostru\u00e1rios e cat\u00e1logos, bem como a gama de artigos neles apresentada, sem que tal implique qualquer obriga\u00e7\u00e3o de fornecimento for\u00e7ado nem penaliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo.<\/p>\n\n<p><strong>ENVIOS<\/strong><\/p>\n\n<p>Consoante o envio seja efetuado com portes a pagar no destino ou com portes pagos, de acordo com o estabelecido e acordado aquando da formaliza\u00e7\u00e3o da encomenda com o CLIENTE, o fornecimento ser\u00e1 realizado da seguinte forma:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1.\u00ba Quando o envio for com portes pagos, a responsabilidade ser\u00e1 da EMPRESA at\u00e9 \u00e0 rece\u00e7\u00e3o da mercadoria pelo CLIENTE.<\/li>\n\n\n\n<li>2.\u00ba Quando o envio for efetuado com portes a pagar no destino, a responsabilidade \u00e9 do CLIENTE a partir da sa\u00edda das nossas instala\u00e7\u00f5es\/armaz\u00e9ns.<\/li>\n\n\n\n<li>Em ambos os casos, as mercadorias dever\u00e3o viajar devidamente seguradas.<\/li>\n\n\n\n<li>Quando o valor da encomenda n\u00e3o atingir o m\u00ednimo estabelecido pela EMPRESA, esta poder\u00e1 optar entre a cobran\u00e7a de uma taxa fixa ou o envio da mercadoria com portes a pagar no destino, conforme previsto nas condi\u00e7\u00f5es particulares ou na tabela de pre\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n<li>A entrega de mercadorias em locais diferentes dos habituais para cada CLIENTE implicar\u00e1 um acr\u00e9scimo adicional de 5%, com um m\u00ednimo de 30 \u20ac.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>PRODUTOS SOB ENCOMENDA<\/strong><\/p>\n\n<p>As encomendas efetuadas nesta modalidade ser\u00e3o sempre consideradas firmes, n\u00e3o se admitindo devolu\u00e7\u00f5es (nem totais nem parciais), e mediante o pagamento pr\u00e9vio de um sinal, conforme estabelecido nas Condi\u00e7\u00f5es Particulares de Venda de cada produto.<\/p>\n\n<p><strong>DEVOLU\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS<\/strong><\/p>\n\n<p>As devolu\u00e7\u00f5es de mercadorias apenas ser\u00e3o aceites nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1.\u00ba O CLIENTE dever\u00e1 solicitar por escrito a devolu\u00e7\u00e3o, explicando de forma clara os motivos do pedido.<\/li>\n\n\n\n<li>2.\u00ba Ap\u00f3s an\u00e1lise dos motivos, a EMPRESA autorizar\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o apenas nos casos e por raz\u00f5es que a justifiquem.<\/li>\n\n\n\n<li>3.\u00ba Em caso de autoriza\u00e7\u00e3o, o CLIENTE enviar\u00e1 a mercadoria com portes pagos e devidamente segurada para o armaz\u00e9m de origem do envio.<\/li>\n\n\n\n<li>4.\u00ba Em caso algum ser\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es de mercadoria deteriorada ou fora da sua embalagem original. Em qualquer caso, a EMPRESA proceder\u00e1 ao cr\u00e9dito da mercadoria com a deprecia\u00e7\u00e3o estabelecida nas Condi\u00e7\u00f5es Particulares ou na Tabela de Pre\u00e7os, a t\u00edtulo de revis\u00e3o, acondicionamento e encargos administrativos. <\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o ser\u00e3o aceites devolu\u00e7\u00f5es de produtos cuja data de fatura\u00e7\u00e3o ultrapasse os 30 dias.<\/li>\n\n\n\n<li>Existen determinadas referencias de productos de los cuales no se admiten devoluciones y que vienen reflejadas en las condiciones particulares de cada producto.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n<p>Qualquer dano na mercadoria fornecida dever\u00e1 ser registado no momento da rece\u00e7\u00e3o, na guia de entrega do transportador ou no sistema eletr\u00f3nico de assinatura (PDA). Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel tirar fotografias do sinistro. <\/p>\n\n<p>N\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidas para este efeito anota\u00e7\u00f5es de car\u00e1cter gen\u00e9rico, tais como \u201cPendente de verifica\u00e7\u00e3o\u201d ou semelhantes. Do mesmo modo, as mercadorias sinistradas dever\u00e3o ser colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da transportadora para recolha. Sem o cumprimento de ambos os requisitos, a EMPRESA n\u00e3o poder\u00e1 assumir qualquer reclama\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n<p>O cliente dever\u00e1 verificar as caracter\u00edsticas da mercadoria entregue (refer\u00eancia, desenho, tonalidade, cores, qualidade, etc.) relativamente \u00e0 mercadoria encomendada. Uma vez instalado o produto, a EMPRESA n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer reclama\u00e7\u00e3o deste tipo. <\/p>\n\n<p>O CLIENTE ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel, perante qualquer tipo de risco e reclama\u00e7\u00e3o, pela mercadoria fornecida ou entregue em obra, ficando a EMPRESA expressamente isenta de qualquer responsabilidade nesses casos.<br\/><\/p>\n\n<p>Nos casos de defeito de fabrico devidamente comprovado pelo CLIENTE, a EMPRESA proceder\u00e1 \u00e0 sua substitui\u00e7\u00e3o por outro lote n\u00e3o defeituoso do mesmo material e, caso n\u00e3o exista, e sempre que seja poss\u00edvel, por outro material com as mesmas caracter\u00edsticas. Se tal n\u00e3o for poss\u00edvel, a EMPRESA recolher\u00e1 a mercadoria e, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o, proceder\u00e1 ao respetivo cr\u00e9dito, se aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n<p>Todos os materiais que fornecemos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas na pr\u00f3pria embalagem ou referenciadas em documenta\u00e7\u00e3o digital p\u00fablica e acess\u00edvel ao utilizador. Imagens publicit\u00e1rias desses produtos n\u00e3o ser\u00e3o aceites como argumento de incumprimento dessas normas. <\/p>\n\n<p>N\u00e3o ser\u00e3o aceites reclama\u00e7\u00f5es relacionadas com a correspond\u00eancia entre a composi\u00e7\u00e3o real do pavimento e o decor escolhido por um utilizador atrav\u00e9s de amostras de m\u00e3o (pastas, porta-chaves, etc.).<\/p>\n\n<p><strong>PRE\u00c7OS<\/strong><\/p>\n\n<p>S\u00e3o os que constam das tabelas de pre\u00e7os em vigor e poder\u00e3o ser modificados pela EMPRESA em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o do custo das mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n\n<p><strong>FATURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n<p>Em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em mat\u00e9ria de fatura\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica, as faturas ser\u00e3o emitidas e enviadas por correio eletr\u00f3nico nos dias previstos para a fatura\u00e7\u00e3o (a t\u00edtulo indicativo, nos dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas), abrangendo todos os envios e as faturas do per\u00edodo imediatamente anterior.<\/p>\n\n<p>A aceita\u00e7\u00e3o da fatura\u00e7\u00e3o por meios digitais considerar-se-\u00e1 impl\u00edcita com a compra. Excecionalmente, mediante acordo pr\u00e9vio entre ambas as partes, essa condi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser revogada e proceder-se ao envio por correio postal. A escolha de um dos dois sistemas de fatura\u00e7\u00e3o exclui o envio atrav\u00e9s do outro.  <\/p>\n\n<p>As devolu\u00e7\u00f5es e eventuais diferen\u00e7as de quantidade ou de pre\u00e7o ser\u00e3o regularizadas atrav\u00e9s dos correspondentes cr\u00e9ditos ou d\u00e9bitos.<\/p>\n\n<p><strong>ENCARGOS FISCAIS<\/strong><\/p>\n\n<p>As faturas ser\u00e3o acrescidas do imposto aplic\u00e1vel (IVA, IGIC, Recargo de Equival\u00eancia, ou qualquer outro imposto, taxa, contribui\u00e7\u00e3o ou encargo similar vigente em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o que incida sobre os produtos ou a sua entrega), \u00e0 taxa legal em vigor em cada momento.<\/p>\n\n<p><strong>CONDI\u00c7\u00d5ES DE PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>1.\u00ba O local de pagamento ser\u00e1, preferencialmente, o domic\u00edlio de cada uma das delega\u00e7\u00f5es ou a sede da EMPRESA em Madrid.<\/li>\n\n\n\n<li>2.\u00ba Forma de pagamento: Ser\u00e1 a previamente estabelecida com cada um dos CLIENTES.<\/li>\n\n\n\n<li>Como norma geral, o pagamento das faturas ser\u00e1 efetuado por d\u00e9bito direto banc\u00e1rio, para o qual o CLIENTE disponibilizar\u00e1 \u00e0 EMPRESA o respetivo n\u00famero de conta, e no prazo acordado entre a EMPRESA e o CLIENTE, contado a partir da data de fatura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li>A aceita\u00e7\u00e3o, pela EMPRESA, de letras aceites, cheques ou outros efeitos comerciais como meio de pagamento considerar-se-\u00e1 sujeita \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201csalvo bom fim\u201d.<\/li>\n\n\n\n<li>A EMPRESA n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por entregas de fundos efetuadas pelo CLIENTE a pessoas ou por meios n\u00e3o autorizados.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>DESPESAS DE DEVOLU\u00c7\u00c3O E JUROS<\/strong><\/p>\n\n<p>Em caso de incumprimento de pagamento, a EMPRESA debitar\u00e1 automaticamente ao CLIENTE, a t\u00edtulo de despesas de devolu\u00e7\u00e3o ou preju\u00edzo, 8% do valor nominal do t\u00edtulo, com um m\u00ednimo de 50 euros.<\/p>\n\n<p>Se a liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida se atrasar relativamente \u00e0 data de reclama\u00e7\u00e3o posterior ao vencimento, os juros ser\u00e3o agravados \u00e0s taxas praticadas pela banca para cr\u00e9dito ao consumo.<br\/><\/p>\n\n<p><strong>INCUMPRIMENTO DE PAGAMENTO<br\/><\/strong><\/p>\n\n<p>Se ocorrer uma altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, morte, incapacidade, suspens\u00e3o de pagamentos ou fal\u00eancia do CLIENTE, bem como quando houver incumprimento, por parte deste, de qualquer uma das condi\u00e7\u00f5es estipuladas ou quando ordenar a suspens\u00e3o de envios, a EMPRESA poder\u00e1 anular as opera\u00e7\u00f5es acordadas ou exigir garantias mais amplas ou diferentes das previamente acordadas, sem preju\u00edzo do direito de exigir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es para com a EMPRESA e a correspondente indemniza\u00e7\u00e3o por danos e preju\u00edzos.<\/p>\n\n<p><strong>FOR\u00c7A MAIOR<br\/><\/strong><\/p>\n\n<p>O incumprimento ou o cumprimento inexato por parte da EMPRESA, devido a caso fortuito ou for\u00e7a maior \u2014 tais como inc\u00eandio, danos por \u00e1gua, vandalismo, fen\u00f3menos naturais, atmosf\u00e9ricos, s\u00edsmicos ou geol\u00f3gicos; epidemias ou pandemias; conflito armado; cat\u00e1strofe nacional ou estados de emerg\u00eancia; conflitos laborais; falta de produtos, materiais ou transporte; ou outras situa\u00e7\u00f5es inesperadas e imprevis\u00edveis \u2014 n\u00e3o gerar\u00e1 qualquer responsabilidade para a EMPRESA.<\/p>\n\n<p><strong>SUBMISS\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n<p>Em caso de controv\u00e9rsia quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de compra, a EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por propostas comerciais n\u00e3o autorizadas. Para o efeito, ambas as partes acordam que prevalecem, em qualquer circunst\u00e2ncia, as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente documento e as condi\u00e7\u00f5es particulares que a EMPRESA possa ter acordado com o CLIENTE, desde que n\u00e3o contrariem a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n<p>As partes acordam expressamente que, para qualquer lit\u00edgio que possa surgir em consequ\u00eancia da interpreta\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o do presente Contrato, se submetem aos Ju\u00edzos e Tribunais de Madrid (Capital), renunciando expressamente ao foro que lhes possa corresponder.<\/p>\n\n<p>Sem preju\u00edzo do anterior, qualquer notifica\u00e7\u00e3o considerar-se-\u00e1 recebida pelo respetivo destinat\u00e1rio no dia em que tiver sido entregue ou colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do notificado no domic\u00edlio indicado no presente documento.<br\/><\/p>\n\n<p><strong>CONFIDENCIALIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<br\/><\/strong><\/p>\n\n<p>Os dados fornecidos atrav\u00e9s da respetiva ficha de clientes ser\u00e3o incorporados na base de dados propriedade da EMPRESA, sendo tratados na qualidade de Respons\u00e1vel pelo Tratamento, para a correta execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, em observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios de confidencialidade, integridade, disponibilidade e resili\u00eancia, e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n<p>A este respeito e em conformidade com a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD), com o Regulamento (UE) 2016\/679 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados e demais legisla\u00e7\u00e3o nacional ou comunit\u00e1ria aplic\u00e1vel em vigor, poder\u00e1 exercer, a qualquer momento, os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, limita\u00e7\u00e3o, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o, junto da EMPRESA, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:info@distiplas.com\">info@distiplas.com.<\/a><\/p>\n\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos seus dados, consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade em <a href=\"http:\/\/www.distiplas.com\/pt\/\">www.distiplas.com<\/a><\/p>\n\n<p><strong>COMPLIANCE<\/strong><\/p>\n\n<p>A EMPRESA disp\u00f5e de um Programa de Preven\u00e7\u00e3o da Responsabilidade Penal Corporativa, ao abrigo das altera\u00e7\u00f5es introduzidas no C\u00f3digo Penal pela Lei Org\u00e2nica 5\/2010, de 22 de junho, e pela Lei Org\u00e2nica 1\/2015, de 30 de mar\u00e7o, que estabeleceram a responsabilidade penal das pessoas coletivas e o quadro de controlo que uma organiza\u00e7\u00e3o deve implementar para gerir os riscos penais associados \u00e0s suas atividades.<br\/>A EMPRESA est\u00e1 totalmente comprometida com o cumprimento normativo e, em particular, com uma pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero relativamente \u00e0 pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais. <\/p>\n\n<p>Nesse sentido, no nosso website o CLIENTE tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o o nosso Programa de Preven\u00e7\u00e3o da Responsabilidade Penal Corporativa, podendo dirigir qualquer comunica\u00e7\u00e3o a este respeito por correio eletr\u00f3nico para<a href=\"mailto:compliance.officer@distiplas.com\"> compliance.officer@distiplas.com<\/a> ou por correio postal para Camino de Pajares y del Porcal n\u00ba 11, 28500, Arganda del Rey, Madrid.<\/p>\n\n<p>A EMPRESA reserva-se o direito de recusar uma encomenda se considerar que a venda pode implicar qualquer tipo de risco no \u00e2mbito da responsabilidade penal corporativa.<\/p>\n\n<p><strong>GEST\u00c3O AMBIENTAL<\/strong><\/p>\n\n<p>Recomendamos o seguinte tratamento das embalagens comerciais:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os detentores dever\u00e3o separar por materiais os res\u00edduos de embalagens comerciais n\u00e3o sujeitos ao sistema de dep\u00f3sito, devolu\u00e7\u00e3o e retorno e, consoante aplic\u00e1vel:<\/li>\n\n\n\n<li>Deposit\u00e1-los nos contentores disponibilizados para a sua recolha seletiva peri\u00f3dica, de acordo com o estabelecido nas normas\/ordenan\u00e7as das entidades locais, ou<\/li>\n\n\n\n<li>Deposit\u00e1-los nos pontos de recolha definidos pelos sistemas de responsabilidade alargada do produtor, e de acordo com as condi\u00e7\u00f5es por estes estabelecidas, ou<\/li>\n\n\n\n<li>Entreg\u00e1-los diretamente a operadores\/gestores autorizados, quando tal esteja previsto.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>DECLARA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO<\/strong><\/p>\n\n<p>Uma c\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o de Desempenho (DoP) dos produtos comercializados pela EMPRESA pode ser descarregada a partir do nosso website ou pode ser solicitada uma c\u00f3pia em papel por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE VENDA \u2013 DISTIPLAS FLOORS ACEITA\u00c7\u00c3O DE ENCOMENDAS As encomendas aceites e fornecidas pela EMPRESA implicam a aceita\u00e7\u00e3o,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_relevanssi_hide_post":"","_relevanssi_hide_content":"","_relevanssi_pin_for_all":"","_relevanssi_pin_keywords":"","_relevanssi_unpin_keywords":"","_relevanssi_related_keywords":"","_relevanssi_related_include_ids":"","_relevanssi_related_exclude_ids":"","_relevanssi_related_no_append":"","_relevanssi_related_not_related":"","_relevanssi_related_posts":"","_relevanssi_noindex_reason":"","footnotes":""},"class_list":["post-22795","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.distiplas.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.distiplas.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.distiplas.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.distiplas.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.distiplas.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22795"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.distiplas.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22795\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22796,"href":"https:\/\/www.distiplas.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/22795\/revisions\/22796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.distiplas.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}